Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.802, de 11 de Setembro de 1972
Data
11/09/1972
Apelido
LEI-5802-1972-09-11
Ementa
Dispõe sobre a inscrição em prova de habilitação à livre-docência.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1972-09-11;5802
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1972-09-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/09/1972. p. 8105

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.802&ementa=2&data=19720911 ]
Publicação Original
1972-09-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5802-11-setembro-1972-357934-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1972-09-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547678/publicacao/15821849 ]

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