Brasil

Federal

Lei nº 5.700, de 1º de Setembro de 1971

01/09/1971

Lei dos Símbolos Nacionais

LEI-5700-1971-09-01 , LEI DOS SÍMBOLOS NACIONAIS

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:1971-09-01;5700

1971-09-02

Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 02/09/1971. p. 1

1971-11-05

Boletim do Ministério do Exército. 05/11/1971. p. 5

1971-11-19

Boletim do Ministério do Exército. 19/11/1971. p. 7

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.700&ementa=2&data=19710901 ]

1971-09-02

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5700-1-setembro-1971-357915-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1971-09-02

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547573/publicacao/15810454 ]