Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.537, de 21 de Novembro de 1968
Data
21/11/1968
Apelido
LEI-5537-1968-11-21
Ementa
Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-11-21;5537
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27/1968 : Lei nº 5.537 de 21/11/1968 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-11-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/1968. p. 10178

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.537&ementa=2&data=19681121 ]
Publicação Original
1968-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5537-21-novembro-1968-359186-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-11-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547406/publicacao/15757259 ]

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