Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 5.536, de 21 de Novembro de 1968
 

Data
21/11/1968
 

Ementa
Dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior de Censura, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-11-21;5536
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=118512 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5536-21-novembro-1968-357799-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1968-11-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/1968. p. 10177

Retificação
1968-11-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/11/1968. p. 10291


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.536&ementa=2&data=19681121 ]

Publicação Original
1968-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5536-21-novembro-1968-357799-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1968-11-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=118512&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011 Kushnir, BeatrizOs limites do que nos era permitido saberBeatriz Kushnir. --341.27Artigo de revista
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