Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.412, de 9 de Abril de 1968
Data
09/04/1968
Apelido
LEI-5412-1968-04-09
Ementa
Autoriza a Prefeitura do Distrito Federal e a Fundação Zoobotânica do Distrito Federal a cancelarem contrato de financiamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1968-04-09;5412
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 22/1968 : Lei nº 5.412 de 09/04/1968 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-04-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/04/1968. p. 2890

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.412&ementa=2&data=19680409 ]
Publicação Original
1968-04-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5412-9-abril-1968-359166-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1968-04-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547276/publicacao/15811036 ]

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