Brasil

Federal

Lei nº 5.394, de 23 de Fevereiro de 1968

23/02/1968

LEI-5394-1968-02-23

Fixa os efetivos dos Quadros de Oficiais Generais Combatentes e de Oficiais do Quadro das Armas e Material Bélico do Exército.

urn:lex:br:federal:lei:1968-02-23;5394

1968-02-28

Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1968. p. 1714

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.394&ementa=2&data=19680223 ]

1968-02-28

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5394-23-fevereiro-1968-359061-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1968-02-28

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547258/publicacao/15789240 ]