Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 5.108, de 21 de Setembro de 1966
 

Data
21/09/1966
 

Ementa
Institui o Código Nacional de Trânsito.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1966-09-21;5108
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=190726 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5108-21-setembro-1966-368929-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1966-09-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/09/1966. p. 10971

Retificação
1971-01-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/01/1971. p. 633


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.108&ementa=2&data=19660921 ]

Publicação Original
1966-09-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5108-21-setembro-1966-368929-publicacaooriginal-37246-pl.html ]

Publicação Original
1966-09-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=190726&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012, 2009, 2006, 2003 Negrini Neto, OsvaldoDinâmica dos acidentes de trânsito: análises e reconstruçõesOsvaldo Negrini Neto. --341.5 Livro
2010 Araujo, Julyver Modesto deQuando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassaçãoJulyver Modesto de Araujo. --341.376art95Artigo de revista
2010 Araujo, Julyver Modesto deQuando se perde o direito de dirigir: diferenças entre suspensão e cassaçãoJulyver Modesto de Araujo. --341.376art96Artigo de revista
1999, 1997 Brasil. Leis etcColetânea da legislação criminal brasileiraLuiz Flávio Borges D'UrsoLivro
1998 Muller, Walter MartinsComentários ao novo Código de trânsito brasileiro341.5561Artigo de revista
1996 Pinheiro, Geraldo de Faria Lemos, 1922Código nacional de trânsito anotadoGeraldo de Faria Lemos Pinheiro, Dorival Ribeiro. --341.37Livro
1996 Silva, José Geraldo daNovo Direito de Trânsito Brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Geraldo da Silva. --341.37Livro
1996 BrasilTransitoOrganização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira341.376Livro
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