| 2010 | Filogônio, Flávio Teles | A ação popular constitucional como instrumento de defesa das futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado | Flávio Teles Filogônio. -- | 341.274 | |
| 2010 | Saraiva Neto, Pery | A prova na jurisdição ambiental | Pery Saraiva Neto. -- | 341.347 | |
| 2010 | Pagotto, Bianca do Prado | Coletânea de leis administrativas: anotada pelas bancas examinadoras : CESPE, FCC, ESAF, entre outras | Bianca do Prado Pagotto. -- | | |
| 2010, 2008 | Alvim, Eduardo Arruda | Direito processual civil | Eduardo Arruda Alvim. -- | 341.46 | |
| 2010 | Zaneti Júnior, Hermes | Direitos difusos e coletivos: lei da ação civil pública - lei nº 7347/1985 : título III do CDC - lei nº 8078/1990 : lei da ação popular - lei nº 4717/1965 : mandado de segurança coletivo arts. 21 e 22 da lei nº 12016/2009 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Hermes Zaneti Jr., Leonardo de Medeiros Garcia. -- | 341.274 | |
| 2010 | Costa, Marcus Vinícius Americano da | Temas relevantes de direito constitucional, eleitoral e processo do trabalho e escritos diversos | Marcus Vinícius Americano da Costa. -- | 341.2 | |
| 2009 | Vigliar, José Marcelo Menezes | Ações coletivas: provas e concursos : aspectos processuais : interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ação civil pública. Ação popular. Mandato de segurança coletivo. Questões comentadas. Legislação pertinente | José Marcelo Menezes Vigliar. -- | | |
| 2009 | Fazolli, Silvio Alexandre | Bem jurídico ambiental: por uma tutela coletiva diferenciada | Silvio Alexandre Fazolli. -- | 341.347 | art1_par3 |
| 2009 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Comentários à tutela coletiva: (lei de ação civil pública, código de defesa do consumidor e lei de ação popular) : doutrina, jurisprudência e questões de concurso | Marcelo Abelha Rodrigues, Rodrigo Klippel. -- | 341.418 | |
| 2009, 2006 | Nery Júnior, Nelson | Constituição federal comentada e legislação constitucional | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 341.2 | |
| 2008 | Borges, Antonino Moura | Ações tipicamente constitucionais e a liminar | Antonino Moura Borges. -- | | |
| 2008, 2007 | Fazzio Júnior, Waldo | Atos de improbidade administrativa: doutrina, legislação e jurisprudência | Waldo Fazzio Júnior. -- | 341.337 341.336 | |
| 2008 | Malcher, Wilson de Souza | Intervenção de terceiros nas ações coletivas: sob a ótica jurídico-processual luso-brasileira | Wilson de Souza Malcher. -- | 341.46213 | |
| 2007 | Frederico, Alencar | Leis civis anotadas | Alencar Frederico. -- | 341.46 | |
| 2006 | Ramayana, Marcos | Código eleitoral comentado | Marcos Ramayana. -- | 341.28 | |
| 2006 | Adede y Castro, João Marcos | Tutela civil do meio ambiente | João Marcos Adede y Castro. -- | 341.347 | |
