Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.511, de 1º de Dezembro de 1964
Data
01/12/1964
Apelido
LEI-4511-1964-12-01
Ementa
Dispõe sobre o meio circulante, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-12-01;4511
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 21/1964 : Lei nº 4.511 de 01/12/1964 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1964-12-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/12/1964. p. 10979
Retificação
1964-12-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1964. p. 11389

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.511&ementa=2&data=19641201 ]
Publicação Original
1964-12-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4511-1-dezembro-1964-377642-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1964-12-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546363/publicacao/15715411 ]

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