Lei nº 4.505, de 30 de Novembro de 1964 - LEI-4505-1964-11-30 - 4505/64 :: Legislação::Lei 4505/1964 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Lei nº 4.505, de 30 de Novembro de 1964

Data

30/11/1964

Apelido

LEI-4505-1964-11-30

Ementa

Dispõe sobre o Imposto do Selo e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:lei:1964-11-30;4505

Mais detalhes

Senado Federal

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Projeto de Origem

[ Projeto de Lei (CD) nº 2350B/1964 > Projeto de Lei da Câmara nº 243/1964 : Lei nº 4.505 de 30/11/1964 ]

Publicação Oficial

Publicação Original

1964-11-30

Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 30/11/1964. p. 58

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.505&ementa=2&data=19641130 ]

Publicação Original

1964-11-30

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4505-30-novembro-1964-377631-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original

1964-11-30

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546357/publicacao/15715410 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2007, 2006	Ferreira, Aparecido Travain	Breves considerações sobre a contribuição sindical rural patronal e a sua cobrança pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA	Aparecido Travain Ferreira. --	342.64164	Art. 4°	Artigo de revista
2004	Pereira, Ana Beatriz Braga	O Direito agrolaboral e a falsa parceria rural		342.1247	Art. 96	Capítulo de Livro
1966	Florenzano, Zola	O impôsto do sêlo: lei e regulamento comentados	Zola Florenzano.	341.39633		Livro

2023-01-28T03:13:49.000Z [ 914779 ]