Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 4.440, de 27 de Outubro de 1964
 

Data
27/10/1964
 

Ementa
Institui o Salário-Educação e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1964-10-27;4440
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=186486 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4440-27-outubro-1964-376713-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1964-10-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/10/1964. p. 9761


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.440&ementa=2&data=19641027 ]

Publicação Original
1964-10-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4440-27-outubro-1964-376713-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1964-10-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=186486&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002 Davies, NicholasO financiamento público às escolas privadasNicholas Davies. --340Artigo de revista
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2014-03-11T04:45:32.000Z [ 589043 ]