Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.159, de 30 de Novembro de 1962
Data
30/11/1962
Apelido
LEI-4159-1962-11-30
Ementa
Integra na Universidade de Minas Gerais o Conservatório Mineiro de Música de Belo Horizonte, incorpora o Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul à Universidade do Rio Grande do Sul e autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Cultura, de crédito especial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1962-11-30;4159
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1373C/1959 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/1962 : Lei nº 4.159 de 30/11/1962 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1962-12-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/12/1962. p. 12421

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.159&ementa=2&data=19621130 ]
Publicação Original
1962-12-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4159-30-novembro-1962-353960-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1962-12-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/546001/publicacao/15714947 ]

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