Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 4.136, de 10 de Setembro de 1962
Data
10/09/1962
Apelido
LEI-4136-1962-09-10
Ementa
Concede pensão especial de Cr$ 5.000.00, mensais a Benedito Cândido de Oliveira Dória.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1962-09-10;4136
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4594E/1958 > Projeto de Lei da Câmara nº 162/1961 : Lei nº 4.136 de 10/09/1962 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1962-11-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/11/1962. p. 11781

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.136&ementa=2&data=19620910 ]
Publicação Original
1962-11-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4136-10-setembro-1962-353930-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1962-11-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545978/publicacao/15640197 ]

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