Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.373, de 12 de Março de 1958
Data
12/03/1958
Apelido
LEI-3373-1958-03-12
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família a que se referem os arts. 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, na parte que diz respeito à Previdência.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1958-03-12;3373
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1958-03-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/1958. p. 5409

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.373&ementa=2&data=19580312 ]
Publicação Original
1958-03-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3373-12-marco-1958-354653-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1958-03-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545178/publicacao/15714840 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Resende, Tomaz de AquinoNovo manual de fundaçõesTomaz de Aquino Resende.342.1191Livro

2023-01-28T03:09:14.000Z [ 893970 ]