Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.173, de 6 de Junho de 1957
Data
06/06/1957
Apelido
LEI-3173-1957-06-06
Ementa
Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1957-06-06;3173
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-06-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/06/1957. p. 15285
Retificação
1957-07-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/07/1957. p. 16646

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.173&ementa=2&data=19570606 ]
Publicação Original
1957-06-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3173-6-junho-1957-354667-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1957-06-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544930/publicacao/15768697 ]

2023-01-28T03:09:14.000Z [ 893992 ]