Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 3.170, de 6 de Junho de 1957
Data
06/06/1957
Apelido
LEI-3170-1957-06-06
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para auxiliar os festejos comemorativos do I Centenário da cidade de Franca no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1957-06-06;3170
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 1273A/1956 > Projeto de Lei da Câmara nº 387/1956 : Lei nº 3.170 de 06/06/1957 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1957-06-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/06/1957. p. 15101

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.170&ementa=2&data=19570606 ]
Publicação Original
1957-06-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3170-6-junho-1957-355097-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1957-06-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/544927/publicacao/15640008 ]

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