Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
 

Data
01/10/1956
 

Apelido
LEI DO GENOCIDIO
 

Ementa
Define e pune o crime de genocídio.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1956-10-01;2889
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=111179 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2889-1-outubro-1956-355184-norma-pl.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1956-10-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/10/1956. p. 18673

Retificação
1956-10-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/10/1956. p. 19931


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.889&ementa=2&data=19561001 ]

Publicação Original
1956-10-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2889-1-outubro-1956-355184-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1956-10-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=111179&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivo
2012, 2011Baltazar Júnior, José PauloCrimes federais: abuso de autoridade, crimes contra a administração pública, licitações, ordem tributária, previdência social, sistema financeiro nacional, telecomunicações, Estatuto do estrangeiro, Estatuto do índio, estelionato, genocídio, interceptação telefônica, invasão de terras da União, lavagem de dinheiro, moeda falsa, organizações criminosas, quadrilha ou bando, tortura, tráfico transnacional de armas, drogas, crianças e pessoasJosé Paulo Baltazar Júnior. --341.5517 341.5
2011Schelavin, José IvanA teia do crime organizado: documentário : força nacional de segurança pública e operação no Rio de Janeiro : crime organizado : "poder paralelo", "modus operandi" e meios de controleJosé Ivan Schelavin. --341.55712
2011Godoy, Luiz Roberto Ungaretti deCrime organizado e seu tratamento jurídico penalLuiz Roberto Ungaretti de Godoy. --
2011Habib, GabrielLeis penais especiaisGabriel Habib. --
2010, 2009, 2008, 2007Nucci, Guilherme de SouzaLeis penais e processuais penais comentadasGuilherme de Souza Nucci. --341.43
2010Portocarrero, Cláudia BarrosLeis penais especiais para concursosCláudia Barros Portocarrero. --
2008Campos, Walfredo CunhaO novo júri brasileiroWalfredo Cunha Campos ; [prefácio: Pedro Lazarini]. --341.4391
2006Nucci, Guilherme de SouzaLeis penais e processuais penais: comentadasGuilherme de Souza Nucci. --341.43
2006Campos, Walfredo CunhaNos tribunais do júriWalfredo Cunha Campos. --
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2013-03-21T21:22:22.000Z [ 527399 ]