Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 1.310, de 15 de Janeiro de 1951
Data
15/01/1951
Apelido
LEI-1310-1951-01-15
Ementa
Cria o Conselho Nacional de Pesquisas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1951-01-15;1310
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 260/1949 > Projeto de Lei da Câmara nº 290/1950 : Lei nº 1.310 de 15/01/1951 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1951-01-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/01/1951. p. 809

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=1.310&ementa=2&data=19510115 ]
Publicação Original
1951-01-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1310-15-janeiro-1951-361842-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1951-01-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/542958/publicacao/15713326 ]

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