Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 4.242, de 3 de Janeiro de 1921
 

Data
03/01/1921
 

Ementa
Fixa a Despesa Geral dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1921
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1921-01-03;4242
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4242-3-janeiro-1921-568762-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1921-01-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/01/1921. p. 237


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=4.242&ementa=2&data=19210103 ]

Publicação Original
1921-01-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4242-3-janeiro-1921-568762-publicacaooriginal-92098-pl.html ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Torres, Luís Cláudio AlvesDireito Previdenciário Militar: revisto e atualizadoLuis Claudio Alves Torres. --341.7Livro
1998 Jardim, Eduardo Marcial FerreiraEmpréstimo compulsório no direito brasileiro: regime jurídico e contraste de juridicidade341.39Capítulo de Livro
1924 Mineiro, Beatriz SofiaAssistencia e protecção aos menores abandonados e delinquentes*: annotações e commentarios a lei n. 4242, de 5 de janeiro de 1921, art. 3., n. 1, dec. n. 16272 de 20 de dezembro de 1923 e respectivos regulamentosPor Beatriz Sofia MineiroLivro
Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2015-02-24T18:33:06.000Z [ 760232 ]