Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 2.024, de 17 de Dezembro de 1908
 

Data
17/12/1908
 

Ementa
Reforma a lei sobre fallencias
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1908-12-17;2024
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-2024-17-dezembro-1908-582169-norma-pl.html ]
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=58601 ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1908-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/1908. p. 8633

Publicação Original
1908-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1908. p. 121


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=2.024&ementa=2&data=19081217 ]

Publicação Original
1908-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=58601&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]

Publicação Original
1908-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-2024-17-dezembro-1908-582169-publicacaooriginal-104926-pl.html ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2010 Maia, Felipe Fernandes RibeiroO critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado FederalFelipe Fernandes Ribeiro Maia. --342.236Artigo de revista
1955 Andrade, Darcy Bessone de OliveiraCompra e venda com reserva de domínioDarcy Bessone de Oliveira Andrade. --342.1451Livro
1943 Valente, GilbertoHa crimes especificos da falência e da concordata?: ensaio critico da lei de falências e de sua reformaGilberto Valente. --342.236Livro
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2014-03-11T05:03:25.000Z [ 723307 ]