| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2008 | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial | Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. | 341.394 | Art. 273 | Capítulo de Livro |
| 2008 | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial | Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. | 341.394 | Art. 588 | Capítulo de Livro |
| 2008 | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial | Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. | 341.394 | Art. 798 | Capítulo de Livro |
| 2007, 2006 | Villarreal, Gabriel Hernan Facal | A consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial | Gabriel Hernan Facal Villarreal. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2007 | Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945 | A denúncia espontânea de infração seguida do pagamento parcelado do tributo | Napoleão Nunes Maia Filho. | 341.39341 | | Artigo de revista |
| 2007 | Souza, Hamilton Dias de, 1944 | A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores | Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro. -- | 342.119 | | Artigo de revista |
| 2007 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | A ilegalidade da desconsideração para efeitos tributários de pessoas jurídicas constituídas nos termos do art. 129 da Lei 11.196/05 | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.396217 | | Artigo de revista |
| 2007 | Schoueri, Luis Eduardo | Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibildade: considerações acerca do art. 74 da medida provisória nº 2.158-35 | Luís Eduardo Schoueri. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cardoso, Daniel Gatschnigg | A "CFC legislation" brasileira e os impactos na competitividade internacional | Daniel Gatschnigg Cardoso. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Yamashita, Douglas | Aos 40 anos o código tributário nacional precisa de um check-up | Douglas Yamashita. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Vicente, Petrúcio Malafaia | Código tributário nacional e legislação correlata | Petrúcio Malafaia Vicente. -- | 341.39 | | Livro |
| 2006 | Nascimento, Erick Venâncio Lima do | Incidência do ICMS na transferência de estoque e as áreas de livre comércio | Erick Venâncio Lima do Nascimento. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | Manual avançado do imposto sobre serviços: teoria geral do imposto sobre serviços : tributação municipal do imposto sobre serviços e legislação tributária | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 341.39 | | Livro |
| 2006, 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Norma anti-elisão e segurança jurídica | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39 | Art. 1° | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer | Normas anti-elisão e sigilo bancário | Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini. -- | 342.23415 342.2 | | Artigo de revista |
| 2006 | Matta, Luciana Cristina Silviano da | O fato gerador como divisor de águas entre a evasão e a elisão fiscais | Luciana Cristina Silviano da Matta. -- | 341.3953 | | Livro |
| 2006 | Fossati, Gustavo | Planejamento tributário e interpretação econômica | Gustavo Fossati. -- | 341.39 | | Livro |
| 2006 | Melo, Augusto Carlos Cavalcante | Sigilo fiscal | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Pereira, Anisio Candido | A contabilização do leasing face ao "princípio da prevalência da essência sobre a forma" | | 341.1453 | | Artigo de revista |
| 2005 | Neves, Marina Luz de Andrade d'Eça | A impossibilidade da concessão de parcelamento tributário em casos de fraude | | 341.394 | | Artigo de revista |
| 2005 | Seixas Filho, Aurélio Pitanga | A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário | | 341.392 | | Artigo de revista |
| 2005 | Bernardi, Renato | A inviolabilidade do sigilo de dados | Renato Bernardi. -- | 341.2 | | Livro |
| 2005 | Melo, Augusto Carlos Cavalcante | Aspectos relevantes da inscrição na dívida ativa e o sigilo fiscal | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Ramos, Paulo Roberto | Aspectos tributários da simulação | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Comentários às principais modificações ao código tributário nacional pela lei complementar nº 118/2005 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Santos, José Augusto Lara dos | Compensação tributária e a suspensão do crédito tributário frente às novas disposições da Lei nº 11.051/2004 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | De importantes aspectos sobre a recuperação judicial | | 342.236 | | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Desconsideração de negócio jurídico. Figura inexistente à luz do código civil de 1916. Pretendida aplicação de norma antielisão ainda ineficaz por falta de regulamentação. Impossibilidade de o Banco Central estender a aplicação de sanções próprias da legislação financeira a supostas infrações tributárias. Violação dos limites de sua competência: inteligência da lei complementar nº 104/2001, artigos 13 a 19 da MP nº 66/2002 e 44, § 4º, da lei nº 4.595-64 : Parecer | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 342.113 | | Artigo de revista |
| 2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do parcelamento do débito tributário do devedor em recuperação judicial | | 341.394 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Dos limites do fisco em face da cobrança de taxa de remuneração de franquia | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Alves, Eliana Calmon, 1944 | Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária | | | | Capítulo de Livro |
| 2005 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | É possível a criação do IVA no Brasil? | Ricardo Lobo Torres. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional : inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária : supremacia da constituição (Parecer) | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.2728 | | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Albuquerque, Valéria Medeiros de | Responsabilidade tributária e suspensão do crédito tributário | Valéria Medeiros de Albuquerque. -- | 341.3941 | | Artigo de revista |
| 2004 | Silva, Técio Lins e | Apontamentos sobre o sigilo bancário | Técio Lins e Silva. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2004 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | As sociedades coligadas, controladoras, controladas, e a tributação dos lucros obtidos no exterior | Fernando Netto Boiteux. -- | 341.396 | | Artigo de revista |
| 2003 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre os contornos do Direito Processual Civil e do Direito Tributário na contemporaneidade | | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2003 | Campos, Marcelo | Dimensão econômica do tributo | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
| 2003 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Investimento externo e norma anti-elisão | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
| 2003 | Rosas, Roberto | Sigilo fiscal e o devido processo legal | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
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