Emenda Constitucional nº 6, de 1995 - EMC-6-1995-08-15 - 6/95 :: Legislação::Emenda Constitucional 6/1995 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Emenda Constitucional nº 6, de 1995

Data

15/08/1995

Apelido

EMC-6-1995-08-15

Ementa

Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1995-08-15;6

Mais detalhes

Senado Federal

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Projeto de Origem

[ LEGIS.ID 2547489 > Proposta de Emenda à Constituição nº 32/1995 : Emenda Constitucional nº 6 de 15/08/1995 ]

Publicação Oficial

Publicação Original

1995-08-16

Diário Oficial da União. Seção 1. 16/08/1995. p. 12353
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=16/08/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=EMC&codigo=6&ementa=2&data=19950815 ]

Publicação Original

1995-08-16

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/emecon/1995/emendaconstitucional-6-15-agosto-1995-366937-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original

1995-08-16

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/593593/publicacao/15713423 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Tipo
2022, 2010, 2000, 1998	Tolosa Filho, Benedicto de	Contratando sem licitação: comentários teóricos e práticos : de acordo com a Lei n. 8666/93 alterada pela Lei n. 8883/94, a Emenda Constitucional n. 6/95 e a Medida Provisória n. 1531/97	Benedicto de Tolosa Filh.	342.144 341.3527	Livro
2005	Hentz, Luiz Antonio Soares	Nacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civil	Luiz Antonio Soares Hentz. --	342.22	Artigo de revista
2004, 1999	Corrêa, Vera Lúcia de Almeida	Licitações de bens e aerviços de informática e utomação: procedimentos do Decreto n. 1.070/94, com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 06/95	Vera Lúcia de Almeida Corrêa ; prefácio do prof. Sidney Bittencourt.	341.3527	Livro
2003, 1996	Silva, Américo Luís Martins da	A Ordem constitucional econômica	Américo Luis Martins da Silva.	341.2 341.378	Livro
1999, 1998	Galarda, Carlos	Licitações e Contratos Administrativos: técnica e preço : aquisição de bens e serviços de informática e automação	Carlos Galarda.	341.352	Livro
1996	Bastos, Celso Ribeiro, 1938	Emendas à constituição de 1988: comentários às emendas constitucionais n. 1, de 31-3-1992, 2, de 25-8-1992, 3, de 17-3-1993, 4, de 14-9-1993, 5, 6, 7, 8, de 15-8-1995, 9, de 9-11-1995, e 10, de 4-3-1996, e as emendas constitucionais de revisão n. 1, de 1-3-1994, 2, 3, 4, 5 e 6, de 7-6-1994	Celso Ribeiro Bastos.	341.2481	Livro

2023-01-28T03:11:43.000Z [ 904679 ]