Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 9.588, de 27 de Novembro de 2018
Data
27/11/2018
Apelido
DEC-9588-2018-11-27
Ementa
Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2018-11-27;9588
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-11-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/11/2018. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=6&data=28/11/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=9.588&ementa=2&data=20181127 ]
Publicação Original
2018-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9588-27-novembro-2018-787376-publicacaooriginal-156811-pe.html ]
Publicação Original
2018-11-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/30717795/publicacao/30717806 ]

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