Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.594, de 31 de Outubro de 2011
Data
31/10/2011
Apelido
DEC-7594-2011-10-31
Ementa
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2011-10-31;7594
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-11-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/11/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=01/11/2011 ]
Republicação
2011-11-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/11/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/11/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.594&ementa=2&data=20111031 ]
Publicação Original
2011-11-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7594-31-outubro-2011-611709-publicacaooriginal-134099-pe.html ]
Publicação Original
2011-11-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/412529/publicacao/15839163 ]

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