Decreto nº 7.568, de 16 de Setembro de 2011 - 7568/11 :: Legislação::Decreto 7568/2011 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 7.568, de 16 de Setembro de 2011

Data

16/09/2011

Ementa

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:2011-09-16;7568

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=264053 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7568-16-setembro-2011-611480-norma-pe.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

2011-09-19

Diário Oficial da União. Seção 1. 19/09/2011. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=19/09/2011 ]

Publicação Original

2011-09-19

Diário Oficial da União. Secão 1. 19/09/2011.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=19/09/2011 ]

Republicação

2011-09-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/09/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.568&ementa=2&data=20110916 ]

Publicação Original

2011-09-19

Câmara dos Deputados (text/html)