Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 7.568, de 16 de Setembro de 2011
 

Data
16/09/2011
 

Ementa
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2011-09-16;7568
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=264053 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7568-16-setembro-2011-611480-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2011-09-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/09/2011. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=19/09/2011 ]

Publicação Original
2011-09-19
Diário Oficial da União. Secão 1. 19/09/2011.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=19/09/2011 ]

Republicação
2011-09-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/09/2011 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.568&ementa=2&data=20110916 ]

Publicação Original
2011-09-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7568-16-setembro-2011-611480-publicacaooriginal-133651-pe.html ]

Publicação Original
2011-09-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=264053&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Ferreira, Gustavo Donizete da MattaOSCIP's e a necessidade de licitaçãoGustavo Donizete da Matta Ferreira, Marcelo Henrique Matos Oliveira. --341.3527Artigo de revista
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2014-03-11T05:04:02.000Z [ 727090 ]