Brasil

Federal

Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011

24/08/2011

DEC-7556-2011-08-24

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas.

urn:lex:br:federal:decreto:2011-08-24;7556

2011-08-25

Diário Oficial da União. Seção 1. 25/08/2011. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=25/08/2011 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.556&ementa=2&data=20110824 ]

2011-08-25

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7556-24-agosto-2011-611341-publicacaooriginal-133480-pe.html ]

2011-08-25

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589412/publicacao/15839421 ]