Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011
Data
28/06/2011
Apelido
DEC-7508-2011-06-28
Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2011-06-28;7508
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2011-06-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/2011. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=29/06/2011 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.508&ementa=2&data=20110628 ]
Publicação Original
2011-06-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7508-28-junho-2011-610868-publicacaooriginal-132963-pe.html ]
Publicação Original
2011-06-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/412353/publicacao/15760644 ]

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