Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 7.388, de 9 de Dezembro de 2010
Data
09/12/2010
Apelido
DEC-7388-2010-12-09
Ementa
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2010-12-09;7388
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2010-12-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/12/2010. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=10/12/2010 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.388&ementa=2&data=20101209 ]
Publicação Original
2010-12-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7388-9-dezembro-2010-609641-publicacaooriginal-130956-pe.html ]
Publicação Original
2010-12-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/579131/publicacao/15757680 ]

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