Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/02/2010. p. 2 Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional [ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=05/02/2010 ]
Retificação
2010-08-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/08/2010. p. 1 Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional [ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=30/08/2010 ]
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Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República [ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=7.096&ementa=2&data=20100204 ]
Publicação Original
2010-02-05
Câmara dos Deputados (text/html) LinkerCâmara dos Deputados [ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7096-4-fevereiro-2010-601826-publicacaooriginal-123348-pe.html ]
Publicação Original
2010-02-05
Senado Federal (text/html) LinkerSenado Federal [ http://legis.senado.leg.br/norma/579659/publicacao/15839152 ]