Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.619, de 29 de Outubro de 2008
Data
29/10/2008
Apelido
DEC-6619-2008-10-29
Ementa
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2008-10-29;6619
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/2008. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=30/10/2008 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.619&ementa=2&data=20081029 ]
Publicação Original
2008-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6619-29-outubro-2008-582811-publicacaooriginal-105602-pe.html ]
Publicação Original
2008-10-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/577364/publicacao/15745518 ]

2023-01-28T03:41:01.000Z [ 1049894 ]