Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008
 

Data
17/09/2008
 

Ementa
Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2008-09-17;6571
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=257685 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2008-09-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/09/2008. p. 26
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=26&data=18/09/2008 ]

Publicação Original
2008-09-18
Diário Oficial da União. Secão 1. 18/09/2008.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=26&data=18/09/2008 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.571&ementa=2&data=20080917 ]

Publicação Original
2008-09-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17-setembro-2008-580775-publicacaooriginal-103645-pe.html ]

Publicação Original
2008-09-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=257685&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T05:03:21.000Z [ 722862 ]