Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.339, de 3 de Janeiro de 2008
Data
03/01/2008
Apelido
DEC-6339-2008-01-03
Ementa
Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2008-01-03;6339
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2008-01-03
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 03/01/2008. p. 3

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.339&ementa=2&data=20080103 ]
Publicação Original
2008-01-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6339-3-janeiro-2008-567755-publicacaooriginal-91084-pe.html ]
Publicação Original
2008-01-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/571059/publicacao/15741207 ]

2023-01-28T03:40:04.000Z [ 1045089 ]