Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 6.321, de 21 de Dezembro de 2007
 

Data
21/12/2007
 

Ementa
Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-12-21;6321
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=256631 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6321-21-dezembro-2007-567327-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2007-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 21/12/2007. p. 12

Publicação Original
2007-12-21
Diário Oficial da União. Seção 1-Extra. 21/12/2007.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=12&data=21/12/2007 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.321&ementa=2&data=20071221 ]

Publicação Original
2007-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6321-21-dezembro-2007-567327-publicacaooriginal-90706-pe.html ]

Publicação Original
2007-12-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=256631&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T05:02:46.000Z [ 718645 ]