Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007
 

Data
24/04/2007
 

Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, PELA UNIÃO FEDERAL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL E ESTADOS, E A PARTICIPAÇÃO DAS FAMILIAS E DA COMUNIDADE, MEDIANTE PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA, VISANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-24;6094
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=255589 ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2007-04-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/04/2007. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=25/04/2007 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.094&ementa=2&data=20070424 ]

Publicação Original
2007-04-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=255589&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T14:06:51.000Z [ 6965865 ]