Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.081, de 12 de Abril de 2007
Data
12/04/2007
Apelido
DEC-6081-2007-04-12
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-04-12;6081
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2007-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/2007. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=13/04/2007 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.081&ementa=2&data=20070412 ]
Publicação Original
2007-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6081-12-abril-2007-553056-publicacaooriginal-70691-pe.html ]
Publicação Original
2007-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569807/publicacao/15735983 ]

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