Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 6.029, de 1º de Fevereiro de 2007
 

Data
01/02/2007
 

Ementa
Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-02-01;6029
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=255332 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6029-1-fevereiro-2007-550363-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2007-02-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/02/2007. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=02/02/2007 ]

Publicação Original
2007-02-02
Diário Oficial da União. Secão 1. 02/02/2007.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=02/02/2007 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.029&ementa=2&data=20070201 ]

Publicação Original
2007-02-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6029-1-fevereiro-2007-550363-publicacaooriginal-66313-pe.html ]

Publicação Original
2007-02-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=255332&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Bonilha, Ciro de Araújo MartinsDa prevenção da infração administrativaCiro de Araújo Martins Bonilha. --341.5517Livro
2007 Lopes, Paulo Roberto MartinsA rede ética no serviço públicoPaulo Roberto Martins Lopes.341.3Artigo de revista
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2014-03-11T05:02:18.000Z [ 714899 ]