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Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 6.024, de 22 de Janeiro de 2007
Data
22/01/2007
Apelido
DEC-6024-2007-01-22
Ementa
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-01-22;6024
Mais detalhes
Senado Federal
( text/html )
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=566577 ]
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
( text/html )
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6024-22-janeiro-2007-549816-norma-pe.html ]
Publicação Oficial
Publicação Original
2007-01-22
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 22/01/2007. p. 15
Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República
(text/html)
Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.024&ementa=2&data=20070122 ]
Publicação Original
2007-01-22
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6024-22-janeiro-2007-549816-publicacaooriginal-65338-pe.html ]
Publicação Original
2007-01-22
Senado Federal
(text/html)
Linker
Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=566577&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]
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2017-10-18T21:57:11.000Z [ 555145 ]