Decreto nº 6.024, de 22 de Janeiro de 2007 - DEC-6024-2007-01-22 - 6024/07 :: Legislação::Decreto 6024/2007 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 6.024, de 22 de Janeiro de 2007

Data

22/01/2007

Apelido

DEC-6024-2007-01-22

Ementa

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:2007-01-22;6024

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=255324 ]

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=566577 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6024-22-janeiro-2007-549816-norma-pe.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

2007-01-22

Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 22/01/2007. p. 15

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.024&ementa=2&data=20070122 ]

Publicação Original

2007-01-22

Câmara dos Deputados (text/html)