Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 6.024, de 22 de Janeiro de 2007
 

Data
22/01/2007
 

Apelido
DEC-6024-2007-01-22
 

Ementa
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2007-01-22;6024
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=566577 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6024-22-janeiro-2007-549816-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2007-01-22
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 22/01/2007. p. 15


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=6.024&ementa=2&data=20070122 ]

Publicação Original
2007-01-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6024-22-janeiro-2007-549816-publicacaooriginal-65338-pe.html ]

Publicação Original
2007-01-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=566577&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]




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