Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.794, de 5 de Junho de 2006
Data
05/06/2006
Apelido
DEC-5794-2006-06-05
Ementa
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2006-06-05;5794
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-06-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/06/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/06/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.794&ementa=2&data=20060605 ]
Publicação Original
2006-06-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5794-5-junho-2006-542945-publicacaooriginal-52633-pe.html ]
Publicação Original
2006-06-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/569111/publicacao/15838186 ]

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