Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 5.761, de 27 de Abril de 2006
 

Data
27/04/2006
 

Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2006-04-27;5761
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=254008 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5761-27-abril-2006-541914-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2006-04-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/04/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=28/04/2006 ]

Retificação
2006-05-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/05/2006. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=11/05/2006 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.761&ementa=2&data=20060427 ]

Publicação Original
2006-04-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5761-27-abril-2006-541914-publicacaooriginal-48605-pe.html ]

Publicação Original
2006-04-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=254008&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2017-02-08T11:03:44.000Z [ 554402 ]