Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.472, de 20 de Junho de 2005
Data
20/06/2005
Apelido
DEC-5472-2005-06-20
Ementa
Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-06-20;5472
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-06-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/06/2005. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=21/06/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.472&ementa=2&data=20050620 ]
Publicação Original
2005-06-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5472-20-junho-2005-537384-publicacaooriginal-29740-pe.html ]
Publicação Original
2005-06-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408668/publicacao/15810026 ]

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