Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 5.351, de 21 de Janeiro de 2005
 

Data
21/01/2005
 

Apelido
DEC-5351-2005-01-21
 

Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-01-21;5351
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=408429 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5351-21-janeiro-2005-535476-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2005-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/2005. p. 01
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=01&data=24/01/2005 ]

Publicação Original
2005-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/01/2005 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.351&ementa=2&data=20050121 ]

Publicação Original
2005-01-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5351-21-janeiro-2005-535476-publicacaooriginal-23952-pe.html ]

Publicação Original
2005-01-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=408429&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]




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2018-06-30T21:47:30.000Z [ 553408 ]