Brasil

Federal

Decreto nº 5.351, de 21 de Janeiro de 2005

21/01/2005

DEC-5351-2005-01-21

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto:2005-01-21;5351

2005-01-24

Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/2005. p. 01
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=01&data=24/01/2005 ]

2005-01-24

Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/01/2005 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.351&ementa=2&data=20050121 ]

2005-01-24

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5351-21-janeiro-2005-535476-publicacaooriginal-23952-pe.html ]

2005-01-24

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/408429/publicacao/15718740 ]