Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.351, de 21 de Janeiro de 2005
Data
21/01/2005
Apelido
DEC-5351-2005-01-21
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2005-01-21;5351
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2005-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/2005. p. 01
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=01&data=24/01/2005 ]
Publicação Original
2005-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/2005. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/01/2005 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.351&ementa=2&data=20050121 ]
Publicação Original
2005-01-24

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5351-21-janeiro-2005-535476-publicacaooriginal-23952-pe.html ]
Publicação Original
2005-01-24

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=408429&tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUB ]

2018-11-14T21:17:43.000Z [ 827349 ]