Brasil

Federal

Decreto nº 5.205, de 14 de Setembro de 2004

14/09/2004

DEC-5205-2004-09-14

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

urn:lex:br:federal:decreto:2004-09-14;5205

2004-09-15

Diário Oficial da União. Seção 1. 15/09/2004. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/09/2004 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.205&ementa=2&data=20040914 ]

2004-09-15

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5205-14-setembro-2004-534051-publicacaooriginal-18176-pe.html ]

2004-09-15

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407853/publicacao/15686221 ]