Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 5.153, de 23 de Julho de 2004
 

Data
23/07/2004
 

Ementa
Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-07-23;5153
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=238990 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5153-23-julho-2004-533120-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2004-07-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/2004. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=26/07/2004 ]

Publicação Original
2004-07-26
Diário Oficial da União. Secão 1. 26/07/2004.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=26/07/2004 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.153&ementa=2&data=20040723 ]

Publicação Original
2004-07-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5153-23-julho-2004-533120-publicacaooriginal-16198-pe.html ]

Publicação Original
2004-07-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=238990&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T05:01:29.000Z [ 712589 ]