Decreto nº 5.153, de 23 de Julho de 2004 - 5153/04 :: Legislação::Decreto 5153/2004 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 5.153, de 23 de Julho de 2004

Data

23/07/2004

Ementa

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:2004-07-23;5153

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=238990 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5153-23-julho-2004-533120-norma-pe.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

2004-07-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/07/2004. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=26/07/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.153&ementa=2&data=20040723 ]

Publicação Original

2004-07-26

Câmara dos Deputados (text/html)