Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 4.954, de 14 de Janeiro de 2004
 

Data
14/01/2004
 

Ementa
Aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-01-14;4954
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=238185 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-4954-14-janeiro-2004-497758-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2004-01-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/01/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=15/01/2004 ]

Publicação Original
2004-01-15
Diário Oficial da União. Secão 1. 15/01/2004.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=15/01/2004 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.954&ementa=2&data=20040114 ]

Publicação Original
2004-01-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-4954-14-janeiro-2004-497758-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
2004-01-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=238185&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:58:48.000Z [ 686919 ]