Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 4.858, de 13 de Outubro de 2003
 

Data
13/10/2003
 

Ementa
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2003-10-13;4858
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=237563 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4858-13-outubro-2003-459962-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2003-10-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/10/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/10/2003 ]

Publicação Original
2003-10-14
Diário Oficial da União. Secão 1. 14/10/2003.
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/10/2003 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.858&ementa=2&data=20031013 ]

Publicação Original
2003-10-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2003/decreto-4858-13-outubro-2003-459962-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
2003-10-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=237563&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




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2014-03-11T04:57:02.000Z [ 675705 ]