Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )
Data
06/03/2003
Apelido
DEC-2003-03-06-s2
Ementa
CRIA O COMITE EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES E COORDENAR AS AÇÕES RELATIVAS A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2003-03-06;seq-sf-2
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-03-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/03/2003. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=07/03/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-03-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/379708/publicacao/15678335 ]

2023-01-29T05:01:53.000Z [ 11396970 ]