Brasil

Federal

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

30/12/2002

DEC-4560-2002-12-30

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

urn:lex:br:federal:decreto:2002-12-30;4560

2002-12-31

Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/2002. p. 7
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=31/12/2002 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.560&ementa=2&data=20021230 ]

2002-12-31

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4560-30-dezembro-2002-493209-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2002-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/405276/publicacao/15677808 ]