Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002 - 4449/02 :: Legislação::Decreto 4449/2002 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002

Data

30/10/2002

Ementa

Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:2002-10-30;4449

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=235431 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4449-30-outubro-2002-484374-norma-pe.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

2002-10-31

Diário Oficial da União. Seção 1. 31/10/2002. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=31/10/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.449&ementa=2&data=20021030 ]

Publicação Original

2002-10-31

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4449-30-outubro-2002-484374-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original

2002-10-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=235431&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo
2011	Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de	Noções fundamentais de direito notarial e registral	Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino. --	341.411

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