Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002
 

Data
30/10/2002
 

Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-10-30;4449
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=235431 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4449-30-outubro-2002-484374-norma-pe.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2002-10-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/10/2002. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=31/10/2002 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.449&ementa=2&data=20021030 ]

Publicação Original
2002-10-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4449-30-outubro-2002-484374-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
2002-10-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=235431&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
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2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deNoções fundamentais de direito notarial e registralEduardo Pacheco Ribeiro de Souza; coordenação Sérgio Jacomino. --341.411Livro
2008 Guimarães, Roberto Élito dos ReisGeorreferenciamento de imóveis rurais: aspectos legais, sociais e econômicosRoberto Élito dos Reis Guimarães. --342.12Artigo de revista
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2005 Magalhães, Vladimir GarciaReserva legal341.501Artigo de revista
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