Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.182, de 4 de Abril de 2002
Data
04/04/2002
Apelido
DEC-4182-2002-04-04
Ementa
Cria a Câmara de Política Econômica, do Conselho de Governo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-04-04;4182
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-04-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/04/2002. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=05/04/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.182&ementa=2&data=20020404 ]
Publicação Original
2002-04-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4182-4-abril-2002-413644-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-04-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/403762/publicacao/15685852 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Wald, Arnoldo, 1932Da inexistência de violação ao § 4º do art. 23 da Lei 4.131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio342.14Art. 5°Artigo de revista

2023-01-28T03:21:32.000Z [ 952577 ]