Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 4.131, de 14 de Fevereiro de 2002
Data
14/02/2002
Apelido
DEC-4131-2002-02-14
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2002-02-14;4131
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-02-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/02/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/02/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=4.131&ementa=2&data=20020214 ]
Publicação Original
2002-02-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4131-14-fevereiro-2002-444276-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
2002-02-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/403562/publicacao/15685741 ]

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